A proposta estabelece diretrizes para a ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do planejamento orçamentário federal. O objetivo é expandir o acesso a serviços de saúde em território nacional, incluindo modalidades como telediagnóstico, teleconsulta e telemonitoramento de pacientes. A medida busca reduzir filas de espera e facilitar o atendimento em áreas remotas por meio do uso de tecnologias digitais para a integração de cuidados multiprofissionais. A iniciativa foca na eficiência do sistema público ao permitir que especialistas realizem diagnósticos e acompanhamentos à distância, otimizando recursos e o tempo de resposta ao cidadão.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da inclusão de uma meta específica no orçamento para realizar 5 milhões de atendimentos via telessaúde no âmbito do SUS. O debate central envolve a destinação de recursos e a priorização de tecnologias digitais para suprir a carência de médicos em regiões de difícil acesso. Quem concorda com a medida defende que a telessaúde é essencial para diminuir desigualdades regionais e agilizar diagnósticos sem a necessidade de deslocamentos físicos custosos. Por outro lado, quem discorda pode questionar a infraestrutura digital disponível ou preferir que os recursos sejam aplicados prioritariamente em atendimentos presenciais e na construção de unidades físicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
