A proposta consiste em uma emenda de meta ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para incluir apoio financeiro a projetos e obras de reabilitação, acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas, vinculada ao programa Cidades Melhores. A iniciativa visa qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas por meio de infraestrutura e serviços integrados, beneficiando trezentas mil pessoas. A medida abrange a execução de obras e implantação de melhorias em espaços públicos, como praças, parques, feiras públicas, áreas de lazer, calçadões, ciclovias e rotas acessíveis.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a inclusão da emenda parlamentar destinada ao programa de apoio a projetos e obras de reabilitação, acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas. O debate envolveu a priorização de recursos orçamentários federais para a qualificação de espaços públicos e áreas degradadas nas cidades. Apoiar a medida significa direcionar o orçamento para a melhoria de infraestrutura urbana voltada ao convívio social e à mobilidade ativa, enquanto rejeitar a proposta implica direcionar os recursos para outras prioridades fiscais do governo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
