A proposta consiste em uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para incluir uma nova meta no Programa 5118 de Atenção Especializada à Saúde, focada na ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer. A medida visa o apoio financeiro para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços, tais como unidades hospitalares dos estados, municípios, distrito federal e entidades privadas sem fins lucrativos. O texto estabelece a inclusão de acréscimos quantitativos de procedimentos especializados, incluindo consultas e cirurgias especializadas, quimioterapia, radioterapia e transplantes de medula óssea.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação conjunta de diversas emendas orçamentárias, incluindo a proposta de inclusão de meta no Programa de Atenção Especializada à Saúde voltada para o tratamento oncológico. O debate envolveu a priorização de recursos para a ampliação da rede de serviços referenciados, abrangendo procedimentos como cirurgias, quimioterapia e radioterapia em unidades públicas e privadas sem fins lucrativos. O cidadão que apoia a medida avalia que o reforço orçamentário específico para a oncologia é essencial para reduzir filas e expandir o atendimento, enquanto quem discorda pode ponderar sobre a necessidade de readequação de prioridades fiscais ou o impacto geral no orçamento federal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
