A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater os preços dos combustíveis cobrados do consumidor final. O debate visa analisar distorções de mercado, tais como a diferença entre a redução de preços nas refinarias e o reflexo menor nos postos de revenda, incluindo produtos como o gás de cozinha, a gasolina e o diesel. A discussão também abrange novos direcionamentos estratégicos do setor, como o retorno da Petrobras às atividades de distribuição.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública com órgãos governamentais, empresas e entidades setoriais. O objetivo central foi promover um debate institucional sobre a formação de preços e os reflexos econômicos para os consumidores finais. O cidadão pode avaliar se a realização de debates parlamentares com convidados específicos é um instrumento válido para fiscalizar o mercado ou se gera custos desnecessários.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
