A proposição requer a aprovação de uma Moção de Pesar e Solidariedade formal no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pelo falecimento do Subtenente da Polícia Militar da Reserva Remunerada Ângelo Santo da Silva. O documento visa prestar condolências oficiais do Parlamento aos familiares e companheiros de farda, além de registrar o reconhecimento institucional à trajetória do policial militar na defesa da sociedade e na preservação da ordem pública.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o requerimento que propõe manifestação oficial de pesar e solidariedade pelo falecimento do militar Ângelo Santo da Silva. Cidadãos favoráveis à aprovação avaliam que a manifestação pública do Legislativo valoriza os agentes de segurança do Estado e expressa solidariedade institucional aos familiares e à corporação pelos serviços prestados à comunidade. Por outro lado, posições contrárias ou de abstenção em atos dessa natureza costumam pontuar que as manifestações regimentais das comissões temáticas devem priorizar a discussão de políticas públicas gerais e projetos de lei de alcance coletivo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
