A proposta altera as diretrizes orçamentárias para 2026 com o objetivo de ampliar as metas de preservação e recuperação da biodiversidade no bioma Caatinga. O texto estabelece o reforço em ações de combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, visando reduzir o percentual de vegetação nativa suprimida anualmente. Na prática, a medida busca viabilizar investimentos em áreas estratégicas, tais como a expansão de zonas de conservação, o fomento a pesquisas científicas e a implementação de programas de educação ambiental. Além disso, a lei prevê o estímulo ao manejo sustentável como forma de garantir a sobrevivência das comunidades locais e a sustentabilidade ambiental no Nordeste.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da votação de uma sugestão de emenda que busca elevar as metas oficiais de proteção ambiental voltadas especificamente para o bioma Caatinga no orçamento federal. A deliberação foca na definição de prioridades para o uso de recursos públicos em ações de fiscalização, prevenção de incêndios e recuperação de áreas degradadas. O cidadão deve avaliar se o fortalecimento dessas metas é prioritário para garantir a sustentabilidade da região Nordeste e a proteção da biodiversidade local. O debate envolve a escolha entre ampliar o investimento direto em conservação ambiental ou manter os limites orçamentários previamente estabelecidos pelo Poder Executivo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
