A proposta consiste em uma emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para incluir uma meta específica no Programa 5118 de Atenção Especializada à Saúde, voltada para a ampliação da oferta de serviços no tratamento oncológico. O texto estabelece o acréscimo de cinco milhões de procedimentos especializados em hospitais públicos e privados sem fins lucrativos. A medida direciona recursos para ações como consultas, cirurgias especializadas, quimioterapia, radioterapia e transplantes de medula óssea.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma meta orçamentária para ampliar o atendimento em oncologia no âmbito do Programa de Atenção Especializada à Saúde. A proposta prevê um acréscimo de cinco milhões de procedimentos voltados para o diagnóstico e tratamento de câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia. Os cidadãos podem avaliar se concordam com a priorização de recursos para esta meta específica ou se preferem a alocação de verbas para outras áreas da saúde.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
