A proposição consiste em uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, visando incluir a meta de ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no Sistema Único de Saúde. A medida busca viabilizar a realização de consultas, acompanhamentos e orientações à distância, com foco em regiões remotas e de difícil acesso. O objetivo é reduzir deslocamentos desnecessários e custos para a população, fortalecendo a rede de atenção primária e especializada no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma meta específica no orçamento de 2026 para a expansão dos atendimentos de telessaúde no Sistema Único de Saúde, somando milhões de procedimentos previstos. A discussão envolveu a priorização de recursos para serviços médicos à distância, com o argumento de superar barreiras geográficas e facilitar o acesso de populações em áreas isoladas. Os defensores da medida apontam a otimização de custos e a redução de filas presenciais, enquanto debates sobre o tema costumam ponderar a necessidade de investimentos concomitantes em infraestrutura digital e conectividade para garantir a efetividade do atendimento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.