A proposição solicita a inclusão de uma nova meta orçamentária e de planejamento para fortalecer as instituições de segurança pública no enfrentamento à criminalidade. A medida atua diretamente no âmbito do programa federal específico da Polícia Rodoviária Federal, estabelecendo diretrizes numéricas de desempenho. O objetivo é intensificar ações operacionais e o direcionamento de recursos em áreas estratégicas para a redução da violência, tais como o patrulhamento de rodovias e o combate ao crime organizado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma meta específica voltada para o fortalecimento da atuação das instituições de segurança pública no combate à criminalidade. A discussão envolveu a alocação de esforços e prioridades dentro do planejamento orçamentário e operacional da Polícia Rodoviária Federal. Os cidadãos devem avaliar se concordam com a introdução desta meta orçamentária específica, ponderando se o direcionamento de recursos para esta finalidade atende às demandas prioritárias da sociedade ou se existem outras áreas que exigiriam maior atenção financeira.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
