A proposição requer a inclusão de uma meta específica no planejamento orçamentário e de políticas públicas voltada para a segurança pública. O objetivo é fortalecer a valorização profissional e aprimorar as condições de saúde biopsicossocial e qualidade de vida dos agentes da área. A medida incide sobre o programa de apoio a policiais estaduais, contemplando ações específicas para essa categoria profissional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma nova meta no planejamento governamental para garantir o suporte à saúde mental, física e à valorização profissional dos trabalhadores da segurança pública. A discussão envolveu a necessidade de direcionar esforços e recursos para o bem-estar biopsicossocial desses agentes estaduais. Ao avaliar a questão, o cidadão pode ponderar se a medida representa um direcionamento adequado de prioridades ou se existem outras demandas prioritárias na gestão pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.