A proposição SLD 15 de 2025 consiste em um requerimento para a adição de emenda de texto ao corpo da lei, especificamente no Capítulo XI, Seção I, Artigo 158, parágrafo 1, inciso I, alínea s, de natureza aditiva. A medida visa inserir novos dispositivos ou detalhamentos normativos no texto legal em tramitação na Câmara dos Deputados. Os ajustes propostos buscam aperfeiçoar a redação e o alcance das normas previstas na matéria principal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de adição de um novo dispositivo ao texto da lei, especificamente na alínea s do inciso I do parágrafo 1 do artigo 158. O debate centrou-se na conveniência e na pertinência de incorporar esta alteração redacional e normativa à proposta principal em análise. O cidadão deve avaliar se a inclusão de emendas aditivas como esta contribui para o aprimoramento da legislação ou se representa uma alteração desnecessária ao texto original.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
