A proposição solicita a inclusão de uma meta específica no Programa de Atenção Especializada à Saúde, voltada para ampliar a rede de cuidados destinada às pessoas com deficiência. A medida busca integrar ações no âmbito do planejamento orçamentário, tais como a expansão de serviços especializados e a melhoria no atendimento dessa parcela da população. Com essa alteração, o planejamento governamental passa a contemplar diretrizes mais diretas para a área da saúde pública inclusiva.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma meta específica no Programa de Atenção Especializada à Saúde, visando a expansão da rede de atendimento voltada às pessoas com deficiência. A discussão envolveu a priorização de recursos e diretrizes orçamentárias para fortalecer serviços essenciais na área da saúde pública. O cidadão que avalia esta matéria deve ponderar se é adequado direcionar esforços de planejamento estatal para a inclusão dessa meta específica, considerando o impacto na oferta de atendimento especializado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
