A proposição SLD 14/2025 estabelece uma meta orçamentária para o Programa de Atenção Especializada à Saúde, visando ampliar a oferta de serviços voltados ao tratamento do câncer. A medida prevê um acréscimo de 6 milhões de procedimentos especializados, incluindo ações como cirurgias oncológicas, sessões de radioterapia e ciclos de quimioterapia. O objetivo central é atender à crescente demanda por diagnósticos e terapias de alta complexidade, fortalecendo a rede pública de assistência oncológica no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma meta específica no orçamento federal para aumentar em 6 milhões o número de procedimentos de tratamento contra o câncer. A discussão focou na necessidade de expandir a capacidade da rede pública de saúde para realizar cirurgias, radioterapias e quimioterapias diante do aumento da incidência da doença. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se a priorização de recursos para este volume de procedimentos especializados é a estratégia mais eficaz para melhorar o acesso e a qualidade do atendimento oncológico no Sistema Único de Saúde.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
