A proposição requer a inclusão de uma nova meta destinada a aprimorar o ambiente de negócios voltado para o empreendedorismo. A medida busca direcionar ações governamentais para áreas estratégicas de apoio à atividade econômica, tais como a desburocratização de processos e a facilitação para abertura de empresas. O objetivo é estabelecer parâmetros específicos de desempenho institucional para o órgão responsável pela execução da política.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a sugestão de inclusão de uma meta específica voltada para a melhoria do ambiente de negócios e do empreendedorismo no planejamento oficial. O debate centrou-se na conveniência e na oportunidade de direcionar esforços estatais para a facilitação da atividade econômica e a desburocratização. Um posicionamento favorável sustenta que a criação da meta estimula a economia e apoia novos empreendedores por meio de diretrizes claras. Um posicionamento contrário argumenta que a inclusão pode gerar sobreposição de objetivos ou não ser a ferramenta mais eficaz para o setor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
