A proposição SLD 7/2025 consiste em uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, visando criar metas no âmbito do Programa 5118 voltado para a Atenção Especializada à Saúde. A medida determina o acréscimo de recursos financeiros e diretrizes específicas com o objetivo de reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde, tais como a viabilização de cirurgias eletivas e o custeio de tratamentos oncológicos. Dessa forma, a iniciativa busca direcionar verbas federais para hospitais estaduais e municipais, incluindo tanto grandes centros urbanos quanto cidades-polo regionais que atendem municípios menores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda orçamentária destinada ao Programa de Atenção Especializada à Saúde, com foco na redução de filas de espera para procedimentos eletivos. A discussão envolveu a alocação de recursos financeiros adicionais para custear serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade, tais como cirurgias eletivas e tratamentos de câncer em hospitais estaduais e municipais. Votar a favor significa apoiar o direcionamento de verbas específicas para acelerar o atendimento de pacientes que aguardam na rede pública, enquanto votar contra significa rejeitar essa adição de recursos ou priorizar outras alocações orçamentárias dentro da proposta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
