A proposta requer a realização de audiência pública conjunta para debater as dificuldades enfrentadas por pessoas estomizadas no Brasil e aprimorar a assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foca em problemas práticos como a irregularidade e a baixa qualidade no fornecimento de insumos essenciais, incluindo bolsas coletoras, pastas, pós e cintos. A discussão também aborda a carência de assistência especializada por equipes multidisciplinares e o impacto agravado sobre a população idosa e dependente de cuidadores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os desafios diários enfrentados por pessoas estomizadas e a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate envolve a necessidade de avaliar falhas no fornecimento de insumos essenciais, tais como bolsas coletoras, pastas e adjuvantes, além de debater a carência de acompanhamento por equipes multidisciplinares especializadas. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a realização do debate no parlamento é relevante para pressionar gestores públicos por melhorias na assistência ou se os esforços institucionais deveriam focar diretamente em outras medidas administrativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
