O requerimento altera o rol de convidados para uma audiência pública destinada a debater a acessibilidade das pessoas com deficiência. A proposta solicita a inclusão do Ministério das Comunicações e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, visando discutir a infraestrutura digital e ampliar a participação da sociedade civil. A medida busca enriquecer o debate legislativo sobre a adaptação de serviços e normas de acessibilidade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que solicita a inclusão de novos participantes em uma audiência pública previamente aprovada sobre acessibilidade. O debate envolveu a conveniência de adicionar representantes governamentais e de entidades civis para debater a regulação digital e os direitos das pessoas com deficiência. Os cidadãos podem avaliar se a composição proposta contribui de forma adequada para a pluralidade da discussão ou se outros setores deveriam ser priorizados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
