A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes. O debate visa avaliar evidências científicas, discutir protocolos de prevenção e formular ações intersetoriais, abordando problemas como ansiedade, depressão, distúrbios do sono e os riscos da adultização digital. Para isso, o texto sugere a convocação de representantes de ministérios, conselhos de saúde, entidades científicas e organizações da sociedade civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para discutir os efeitos do uso intensivo de plataformas digitais por crianças e jovens. O debate envolve a análise de riscos associados ao ambiente virtual, tais como o cyberbullying, o sedentarismo e a exposição precoce a conteúdos inadequados, articulando medidas nas áreas de saúde e educação. A discussão opõe a necessidade de aprofundar o conhecimento técnico e regulatório sobre o tema com parlamentares e especialistas à ponderação sobre a prioridade de agendas legislativas da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
