A proposição SLD 1 de 2025 requer a inclusão de uma meta específica no programa de Educação Superior, vinculado ao órgão responsável de código 26000. A medida afeta o planejamento orçamentário e educacional, estabelecendo diretrizes quantitativas tais como a fixação da meta de número 5000 dentro do objetivo específico 0353. Essa alteração direciona esforços governamentais para áreas prioritárias do ensino superior.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a sugestão de inclusão de uma meta específica no programa de Educação Superior, sendo votada em conjunto com a sugestão de emenda à LDO número 6. A discussão envolveu a definição de prioridades orçamentárias e de planejamento para o setor educacional gerido pelo órgão competente. O cidadão deve avaliar se concorda com a inserção dessa meta numérica específica no orçamento, ponderando os impactos na alocação de recursos públicos para o ensino superior.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
