A proposta consiste em um requerimento para a concessão de uma moção de pesar e solidariedade pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada Marival Brandão Ribeiro. A medida institucional homenageia o histórico de serviços prestados pelo militar na segurança pública da Bahia. O ato busca manifestar reconhecimento oficial da Câmara dos Deputados aos profissionais da área de segurança.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma moção de pesar e solidariedade dedicada à memória do Sargento da Polícia Militar da Reserva Remunerada Marival Brandão Ribeiro. O objeto da discussão consistiu em manifestar o reconhecimento oficial do parlamento aos serviços prestados pelo militar e estender condolências à família e à corporação policial. A votação permite que os parlamentares expressem posicionamento sobre homenagens institucionais a integrantes das forças de segurança pública, avaliando o mérito de manifestações oficiais de luto e reconhecimento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
