A proposição requer a aprovação de uma Moção de Repúdio na Câmara dos Deputados em desfavor das declarações do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proferidas em agosto de 2025. O texto sustenta críticas à atuação da gestão estadual na área de segurança pública, mencionando indicadores sociais tais como taxas de homicídios e questões relativas à remuneração de policiais. A iniciativa busca formalizar institucionalmente a posição de reprovação parlamentar a pronunciamentos oficiais considerados inadequados em relação à atividade de fiscalização exercida pela oposição.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o requerimento de Moção de Repúdio contra o chefe do Executivo estadual da Bahia devido a pronunciamentos públicos envolvendo o debate político local e a segurança pública. O debate envolveu a avaliação sobre o papel do Parlamento na manifestação de posicionamentos políticos e na crítica a autoridades governamentais estaduais. Os cidadãos podem avaliar se o Congresso Nacional deve utilizar moções de repúdio para manifestar posicionamentos sobre declarações de governadores estaduais ou se esse tipo de manifestação política excede o escopo ideal de atuação legislativa federal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
