A proposta requer o aditamento a requerimento anterior da Comissão de Saúde para incluir a diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Angela Fernandes Leal da Silva, como convidada em audiência pública. O objetivo do debate é discutir a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca dar visibilidade a condições de saúde frequentemente negligenciadas, tais como a insônia e a apneia obstrutiva do sono, que afetam a qualidade de vida da população brasileira.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o aditamento a um requerimento existente na Comissão de Saúde para convidar a diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde para uma audiência pública. O objeto da discussão consistiu em avaliar a necessidade de debater a criação de diretrizes e protocolos de atendimento no SUS para distúrbios do sono. Votar a favor desta deliberação significa apoiar a realização do debate com a participação do órgão ministerial para planejar ações de saúde pública voltadas ao tema, enquanto votar contra significa entender que a inclusão desta convidada ou a realização do evento específico não é prioridade para a comissão naquele momento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
