O Requerimento 10/2025 propõe a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos da seca severa na região de Ibipeba e Irecê, na Bahia. A iniciativa visa discutir soluções para a crise hídrica que afeta a Barragem de Mirorós, a qual opera atualmente com apenas 6% de sua capacidade total. O debate busca envolver autoridades e representantes locais para mitigar riscos de desabastecimento que ameaçam cerca de 140 mil famílias e a economia da agricultura irrigada na região.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para convocar uma audiência pública destinada a discutir a crise hídrica na região de Irecê e Ibipeba, na Bahia. O objetivo central é reunir gestores públicos, representantes de órgãos federais e estaduais, além de lideranças locais, para avaliar os efeitos da seca na Barragem de Mirorós e buscar medidas de enfrentamento ao desabastecimento. Ao opinar sobre esta matéria, o cidadão deve considerar se o debate parlamentar é o instrumento adequado para articular soluções emergenciais e de longo prazo para a segurança hídrica da região afetada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
