A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Comunicação para debater o combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais e a prevenção da exploração sexual infantil online. O debate busca analisar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais, abordando temas como a atuação de influenciadores digitais, o uso de algoritmos de recomendação e a exposição de menores em contextos inadequados, tais como exibições sensuais e redes criminosas de compartilhamento de material abusivo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para convocar uma audiência pública destinada a discutir a exposição precoce e a exploração sexual de menores nas redes sociais. A discussão envolveu a necessidade de debater o papel das empresas de tecnologia na moderação de conteúdos inadequados e a corresponsabilidade dos pais e responsáveis na proteção digital de crianças e adolescentes. O cidadão que concorda com a iniciativa avalia que o debate parlamentar é essencial para pressionar por regras mais rígidas de proteção infantil na internet, enquanto quem discorda pode ponderar que o tema já possui canais adequados de investigação policial e regulatória sem necessidade de audiências legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
