A proposição requer a criação da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo para instituir a Política Nacional voltada a erradicar a discriminação contra pessoas com deficiência. A iniciativa visa promover a conscientização social e eliminar barreiras atitudinais, tais como a subestimação e a exclusão desses indivíduos. O projeto busca combater estereótipos, desconstruir preconceitos e incentivar comportamentos que valorizem as potencialidades e a autonomia da população com deficiência, como nos casos de ações educativas e fortalecimento de políticas públicas inclusivas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a apresentação do requerimento para instituir a Campanha Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo na Câmara dos Deputados. O objeto da discussão consistiu em avaliar a conveniência de criar uma diretriz oficial voltada a sensibilizar a sociedade contra a discriminação de pessoas com deficiência. O debate envolveu a ponderação entre a relevância de campanhas educativas institucionais para combater barreiras culturais e a priorização de outras medidas legislativas. O cidadão pode avaliar se apoia a criação formal dessa campanha com foco na conscientização pública sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
