A proposição requer a elaboração e publicação de uma cartilha institucional voltada ao combate ao capacitismo, com conteúdo acessível e orientativo para a sociedade. O material tem o objetivo de conscientizar, prevenir e eliminar práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência, reunindo informações e diretrizes que incentivem a igualdade de oportunidades. A iniciativa busca fortalecer o papel legislativo na promoção de uma cultura de respeito e inclusão, abordando temas como a identificação de preconceitos e a garantia de direitos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a criação de uma cartilha informativa e orientativa voltada à prevenção e eliminação da discriminação contra pessoas com deficiência. A discussão centrou-se na conveniência de a comissão produzir e divulgar material educativo com linguagem acessível para promover a conscientização social. Votar a favor significa apoiar o investimento de recursos e esforços institucionais na produção de material de conscientização sobre direitos e inclusão, enquanto votar contra significa entender que a medida não é prioridade ou que existem outros meios mais eficazes para atingir esse objetivo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
