A proposição solicita a aprovação institucional para a realização do ato de lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa promover uma mobilização de alcance nacional voltada à conscientização pública, incluindo debates, eventos institucionais e ações de visibilidade contra o preconceito e a discriminação direcionados a pessoas com deficiência. O objetivo prático é combater práticas que comprometem a inclusão social e ferem direitos fundamentais, tais como barreiras atitudinais, exclusão em espaços públicos e tratamento discriminatório.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de requerimento para autorizar o ato oficial de lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo nas dependências da Câmara dos Deputados. O debate envolveu a conveniência de a instituição endossar formalmente e sediar eventos voltados à conscientização pública sobre o preconceito contra pessoas com deficiência. Para avaliar a questão, o cidadão deve ponderar se a Casa legislativa deve promover atos focados na visibilidade e no combate à discriminação, considerando o impacto dessas iniciativas na agenda pública e na defesa dos direitos sociais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
