Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública para debater a infraestrutura de inteligência artificial no Brasil, focando em desenvolvimento sustentável e regulação inclusiva. A proposta prevê a participação de especialista internacional do Reino Unido para discutir pilares estratégicos, tais como o fomento a ecossistemas locais de inovação e a redução de desigualdades digitais. O debate visa analisar requisitos para ambientes regulatórios seguros e adaptáveis, incluindo a cooperação internacional para o desenvolvimento digital. A iniciativa busca subsidiar a criação de políticas públicas que incentivem a inovação ética e responsável no setor tecnológico nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o pedido de realização de um debate público com a presença de uma autoridade do governo britânico especialista em desenvolvimento digital. O objetivo é discutir como o Brasil pode estruturar sua tecnologia de inteligência artificial para promover inclusão social e crescimento econômico. Os defensores da medida argumentam que ouvir experiências internacionais ajuda a criar leis mais seguras e eficientes para o setor. O cidadão pode avaliar se a realização de audiências com convidados estrangeiros é a forma mais adequada de priorizar o debate sobre a soberania tecnológica e a infraestrutura nacional. A discussão abrange desde a criação de regras para o uso ético da tecnologia até o fortalecimento de empresas locais de inovação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
