O Requerimento número 92 de 2025 solicita a inclusão de nova convidada em audiência pública prévia vinculada ao Projeto de Lei número 2.039 de 2024, que pretende conferir o título de Capital Nacional das Cascatas ao município de Barracão, localizado no Rio Grande do Sul. A proposta de aditamento visa adicionar ao debate a participação de representantes da gestão pública municipal, tais como a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O objetivo da medida é ampliar o embasamento técnico e institucional sobre o potencial turístico e o impacto socioeconômico da honraria na região.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento que propõe adicionar uma representante da prefeitura municipal de Barracão, no Rio Grande do Sul, à lista de convidados para a audiência pública que discute a concessão do título de Capital Nacional das Cascatas ao município. O debate envolve a conveniência de contar com a contribuição técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para avaliar os reflexos da honraria na economia local e no turismo da região. Um posicionamento favorável apoia a ampliação do debate com a presença de gestores locais especializados, enquanto a discordância poderia sustentar que o rol de convidados já existente é suficiente ou que a inclusão é desnecessária para o andamento legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
