A proposição requer a realização de audiência pública para debater a justiça climática e a adaptação das periferias vulnerabilizadas com a contribuição do Coletivo Nacional de Organização Negra (CONNEGRO), visando produzir um documento para a COP 30. O debate abrange temas centrais, tais como desigualdades socioambientais, racismo ambiental e transição justa, incluindo aspectos como financiamento climático e promoção da saúde em áreas vulneráveis. A discussão busca definir estratégias e ações concretas para subsidiar a atuação do Brasil na agenda climática global com foco em inclusão e inovação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da votação do requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a justiça climática e a adaptação das periferias vulnerabilizadas em articulação com a CONNEGRO. O objetivo central da reunião proposta é construir subsídios e um documento oficial a ser apresentado na COP 30, abordando temas como racismo ambiental, financiamento climático e transição justa. Um cidadão pode avaliar se concorda com a realização do evento considerando se o debate institucional com representantes sociais e gestores públicos é oportuno e prioritário para direcionar as políticas públicas ambientais do país, ou se discorda por entender que a pauta pode ser tratada por outros meios administrativos sem a necessidade de uma audiência formal na comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
