O requerimento solicita que o Ministério da Saúde preste informações detalhadas sobre a estrutura, o acesso e as políticas públicas de hemodiálise destinadas a pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa obter dados específicos sobre o atendimento a essa população, incluindo o número de pacientes com 60 anos ou mais divididos por faixa etária, a quantidade de centros de nefrologia habilitados e a existência de filas de espera para o tratamento. Além disso, o pedido questiona os critérios de regulação de vagas e a previsão de recursos para o transporte sanitário desses pacientes. Essas informações servirão para subsidiar as ações de fiscalização e a elaboração de políticas públicas voltadas à saúde do idoso.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação do requerimento que solicita ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre a oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no Sistema Único de Saúde (SUS). Quem concorda com a iniciativa avalia que o acesso a dados oficiais sobre filas de espera, transporte sanitário e distribuição de clínicas de nefrologia é fundamental para fiscalizar o poder público e aprimorar o atendimento de saúde aos idosos. Por outro lado, quem discorda pode considerar que as demandas de informação geram sobrecarga administrativa desnecessária aos órgãos do Executivo ou que os dados já estão disponíveis por outros canais de transparência. A decisão sobre o envio do pedido de informações ajuda a definir o nível de controle e acompanhamento que o Poder Legislativo exerce sobre as políticas de saúde do governo federal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
