A proposição solicita a inclusão de um novo convidado em uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor. O debate programado aborda a valorização das atividades públicas de acompanhamento e controle da qualidade dos combustíveis comercializados no mercado nacional. A alteração consiste especificamente na adição da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis para participar das discussões.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou de um requerimento para acrescentar a participação de um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis em uma audiência pública já prevista. A discussão envolve a ampliação do debate na Comissão de Defesa do Consumidor a respeito do controle da qualidade dos combustíveis comercializados no país. Os cidadãos podem avaliar se a inclusão dessa entidade contribui para enriquecer a discussão sobre o tema com a perspectiva dos distribuidores ou se a composição do debate deveria focar em outros setores.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
