A proposição requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para solicitar a inclusão da Festa de São Miguel Arcanjo, realizada no município de São Miguel Arcanjo, estado de São Paulo, no calendário oficial de eventos do órgão federal. O evento ocorre anualmente no mês de setembro, atraindo milhares de visitantes de diversas regiões do país e do exterior, além de contar com relevância histórico-cultural para a localidade, tal como a tradição ligada à Revolução Constitucionalista de 1932 e projetos turísticos voltados para a região.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da votação em bloco de requerimentos de iniciativa parlamentar na Comissão de Turismo, incluindo o pedido de envio de ofício ao Ministério do Turismo. O objeto específico da votação consistiu em solicitar a inclusão formal da Festa de São Miguel Arcanjo, realizada no estado de São Paulo, no calendário oficial de eventos da pasta federal. O cidadão que concorda com a medida avalia que o reconhecimento oficial fomenta o turismo religioso, atrai investimentos e valoriza as tradições culturais do município, enquanto quem discorda pode ponderar sobre a priorização de recursos e a necessidade de critérios amplos para a inclusão de festividades no âmbito federal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
