A proposição solicita o aditamento de um requerimento anterior para incluir novos participantes em debates legislativos sobre transição energética e inovação tecnológica. O texto visa especificamente a inclusão de representantes de entidades setoriais, tais como associações voltadas ao desenvolvimento de atividades nucleares, em audiências públicas na Câmara dos Deputados. Essa medida afeta a composição dos debates sobre temas específicos, incluindo a tecnologia de reatores modulares pequenos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o aditamento a um requerimento para incluir um novo participante em audiência pública na Comissão de Minas e Energia. O debate envolveu a conveniência de adicionar representantes do setor nuclear para ampliar o embasamento técnico sobre reatores modulares pequenos. Os defensores da medida argumentam que a presença de especialistas amplia a qualidade técnica das discussões sobre novas matrizes energéticas, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a necessidade de balancear diferentes perspectivas institucionais no debate.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.