A proposta consiste na apresentação de uma moção formal de repúdio contra a Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), exigindo esclarecimentos e medidas corretivas. A iniciativa fundamenta-se na alegação de exibição incorreta e fora do padrão da bandeira oficial do Brasil durante a execução do hino nacional em partida de futebol masculino contra a seleção do Equador. A medida busca zelar pelo respeito aos símbolos nacionais previstos na Constituição Federal, tais como o rigor nas proporções, cores e elementos gráficos da bandeira em eventos de grande visibilidade internacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma moção de repúdio institucional contra a entidade organizadora de torneios de futebol sul-americanos, em razão de supostas falhas protocolares na exibição da bandeira nacional brasileira antes de uma partida oficial. O objeto da votação consistiu em manifestar formalmente a indignação da Câmara dos Deputados com o ocorrido, cobrando maior rigor no respeito aos símbolos pátrios. O debate envolveu a avaliação sobre a pertinência de o Parlamento brasileiro intervir por meio de moções diplomáticas e políticas em eventos esportivos internacionais, confrontando a defesa da soberania nacional com a autonomia de entidades desportivas privadas. O cidadão pode avaliar se a adoção dessa medida política representa uma resposta adequada e necessária para coibir descuidos com a imagem do país no exterior.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
