A proposição solicita a realização de uma audiência pública para debater o programa governamental voltado à área da saúde, com foco específico no tratamento oncológico. O debate visa fiscalizar e acompanhar ações federais, tais como o credenciamento de clínicas e hospitais para atendimento pelo sistema público, a aquisição de equipamentos de radioterapia e a disponibilização de unidades móveis de exames. A discussão envolve gestores públicos, representantes de unidades hospitalares especializadas e entidades da sociedade civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para convocar uma audiência pública com o objetivo de discutir a implantação do programa voltado à redução de filas e à ampliação do atendimento especializado em saúde. A discussão envolve a avaliação das metas de atendimento, a integração entre esferas de governo e a participação de hospitais especializados no tratamento oncológico. O cidadão deve avaliar se o debate institucional com gestores e especialistas é o caminho adequado para fiscalizar as políticas públicas de saúde.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
