A proposição requer a aprovação de Moção de Louvor destinada ao efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação conjunta no combate a uma facção criminosa no município de Luís Gomes. O texto detalha a operação policial que resultou na neutralização de criminosos com mandados de prisão em aberto e na apreensão de materiais, tais como armas de fogo, coletes balísticos e entorpecentes. A homenagem abrange nominalmente policiais militares do Grupo Tático Operacional e policiais civis da delegacia regional envolvidos na ocorrência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a concessão de Moção de Louvor aos policiais militares e civis que atuaram em operação de segurança pública no município de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte. A discussão envolve a pertinência de o Parlamento registrar reconhecimento oficial a ações específicas das forças de segurança estaduais no enfrentamento ao crime organizado. Os cidadãos podem avaliar se o Congresso Nacional deve utilizar esse instrumento honorífico para enaltecer o trabalho policial ou se tal reconhecimento deve ficar restrito às instâncias estaduais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.