A proposta consiste em um requerimento de aditamento para incluir o Professor Doutor Ettore Stefani de Medeiros como palestrante em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial. O debate visa discutir temas centrais sobre a tecnologia no Brasil e no mundo, tais como os desafios éticos, a proteção de direitos fundamentais, a prevenção à discriminação algorítmica e a democratização do acesso ao conhecimento. A inclusão do especialista busca trazer subsídios sobre a interseção entre inovação educacional, diversidade e inclusão nos processos de transformação digital.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para adicionar o Professor Ettore Stefani de Medeiros à lista de especialistas convidados para uma audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial. O debate aborda questões como a regulação de novas tecnologias, a prevenção de vieses discriminatórios em algoritmos e a proteção de direitos fundamentais. A discussão envolve avaliar se a contribuição do profissional convidado agrega valor técnico e diversidade de perspectivas para a construção do marco legal sobre inteligência artificial no país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
