A proposição sugere ao Poder Executivo Federal a realização de uma campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, com foco especial no dia 15 de junho. A medida busca promover ações interinstitucionais envolvendo ministérios, conselhos, escolas e redes de saúde para estimular denúncias e combater abusos. O texto abrange diferentes formas de violação de direitos, tais como a violência física, psicológica, patrimonial e a negligência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação de um requerimento para sugerir ao Poder Executivo Federal a realização de uma campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A discussão envolveu a necessidade de articular órgãos governamentais, escolas e redes de saúde para dar visibilidade ao tema e estimular denúncias de abusos. Para avaliar a medida, o cidadão deve ponderar se o direcionamento de esforços estatais para campanhas educativas e interinstitucionais é o caminho mais eficaz para combater a violência contra idosos, ou se os recursos deveriam ser focados prioritariamente em outras áreas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
