A proposição solicita o aditamento de requerimento anterior para a inclusão de nova participante em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O debate tem como foco central a discussão sobre o encerramento dos lixões no Brasil e a promoção da inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis. A convidada proposta é representante de entidade ligada à gestão sustentável de resíduos, como a Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que pedia a inclusão de uma nova convidada, atuante na área de resíduos sólidos, para participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente. A discussão envolveu a ampliação da pluralidade de vozes no debate sobre o fechamento de lixões e a situação dos trabalhadores da reciclagem. O cidadão deve avaliar se a participação de especialistas específicos contribui para a qualidade das discussões legislativas sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
