A proposição requer a realização de dois seminários na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para apresentar o Plano de Trabalho Participativo da Comissão Externa sobre os Feminicídios Ocorridos no Estado. O primeiro evento é destinado aos movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres, enquanto o segundo foca na comunidade acadêmica e em especialistas. O objetivo é incorporar demandas locais e saberes científicos ao plano de ação da comissão legislativa.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a proposta de autorizar a realização de dois seminários públicos na cidade de Porto Alegre, com o intuito de debater o plano de trabalho de uma comissão parlamentar externa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. O debate central envolve a conveniência de destinar recursos e esforços institucionais para eventos presenciais com movimentos sociais e acadêmicos na região afetada, contrapondo-se a uma atuação restrita ao ambiente parlamentar em Brasília. Os defensores da medida argumentam que a escuta direta da sociedade civil e de especialistas locais confere maior legitimidade e eficácia às futuras propostas legislativas, ao passo que eventuais críticas poderiam questionar a prioridade ou os custos operacionais de agendas externas. O cidadão deve avaliar se o investimento em debates descentralizados com a população e universidades é um instrumento válido para qualificar o trabalho legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
