A proposição requer a inclusão de novos convidados em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com foco no debate sobre o ecossistema e a competitividade nacional. O texto solicita a participação de especialistas e representantes de setores estratégicos, tais como o fundador de startup de tecnologia Mateus Costa-Ribeiro, representantes da Associação Brasileira de Startups e da Associação Brasileira de Fundição, além de especialistas em empreendedorismo e inovação. O objetivo institucional é ampliar a diversidade técnica e setorial dos debates sobre os impactos regulatórios da inteligência artificial no Brasil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para adicionar especialistas e representantes setoriais à lista de debatedores da audiência pública da Comissão Especial de Inteligência Artificial. A discussão envolveu a necessidade de garantir a pluralidade de vozes econômicas e tecnológicas na formulação de diretrizes sobre inovação e regulação. Um posicionamento favorável considera fundamental a escuta ativa de atores do mercado para a construção de normas equilibradas, enquanto posições contrárias costumam ponderar a otimização do tempo e o foco em convidados já previstos na programação oficial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
