A proposição solicita a inclusão de sete convidados específicos em uma audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com foco nos temas de infraestrutura, fomento e ambiente regulatório experimental. A medida visa integrar especialistas e representantes de órgãos governamentais, acadêmicos e de inovação industrial, tais como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Universidade de São Paulo e a EMBRAPII. O objetivo é subsidiar os debates parlamentares com perspectivas técnicas diversificadas sobre a regulação do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para adicionar novos especialistas e representantes institucionais à lista de participantes de uma audiência pública voltada a debater a infraestrutura, o fomento e o ambiente regulatório para a inteligência artificial. O debate central envolve a conveniência de ampliar o leque de vozes ouvidas no Parlamento, incluindo nomes ligados ao governo, à academia e ao setor produtivo para enriquecer o diagnóstico técnico da matéria. Um posicionamento favorável sustenta que a diversidade de especialistas qualificados é indispensável para a elaboração de leis mais precisas, enquanto um posicionamento contrário pode argumentar que a inclusão de um número elevado de participantes pode tornar o debate excessivamente longo ou disperso em relação ao foco principal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
