A proposta solicita a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial para debater o racismo estrutural enfrentado por profissionais de enfermagem no Brasil. O debate visa analisar manifestações de discriminação no ambiente de trabalho da saúde, incluindo práticas como agressões verbais, assédio moral e a exclusão de profissionais negros de cargos de chefia ou de oportunidades de capacitação. Para subsidiar as discussões, sugere-se a participação de representantes de órgãos e entidades do setor, tais como o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o Ministério da Saúde e a Associação de Hospitais Privados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação do requerimento para realizar uma audiência pública conjunta focada em debater o racismo contra profissionais de enfermagem. Quem apoia a iniciativa argumenta que o debate no Parlamento é fundamental para diagnosticar e combater a discriminação racial estrutural na saúde, que se manifesta por meio de assédio, disparidades salariais e barreiras para cargos de chefia. Por outro lado, quem se opõe ou questiona a medida pode argumentar que o tema já é amplamente discutido em outras instâncias ou que a realização de audiências públicas adicionais gera custos e demandas administrativas que poderiam ser direcionados a ações práticas imediatas de fiscalização. A discussão busca reunir diversos setores, como conselhos profissionais e ministérios, para propor soluções legislativas e administrativas para o problema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
