A proposta requer a realização de audiência pública para debater os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas. O debate visa subsidiar a formulação de políticas públicas estruturadas voltadas para o conforto térmico e a adaptação climática na rede de ensino. Para isso, o texto prevê a convocação de representantes de órgãos governamentais e entidades especializadas, tais como o Ministério da Educação, o UNICEF e o Instituto Alana.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública na Subcomissão Especial de Climatização nas Escolas. O objetivo do debate é reunir dados técnicos e evidências sobre os efeitos de eventos climáticos extremos, como ondas de calor e enchentes, na infraestrutura escolar e no aprendizado dos alunos. Quem concorda com a medida aponta a necessidade urgente de debater o conforto térmico e a adaptação das escolas públicas com o apoio de especialistas e órgãos governamentais. Quem discorda pode argumentar que o tema pode ser tratado por meio de requerimentos de informação ou diretrizes administrativas diretas, sem a necessidade de instauração de audiências específicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
