A proposição visa alterar a lista de convidados de um requerimento de audiência pública pré-existente para debater o saneamento básico, incluindo a participação de novos representantes institucionais no debate legislativo. O texto solicita formalmente a presença de autoridades específicas, tais como o presidente interino da Fundação Nacional de Saúde, para discutir ações voltadas a áreas rurais, comunidades tradicionais e municípios de pequeno porte, como nos casos das políticas geridas pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. A medida busca ampliar o escopo técnico do debate com a inclusão de órgãos federais diretamente ligados ao setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a alteração do requerimento para incluir o presidente interino da Fundação Nacional de Saúde como convidado na audiência pública sobre saneamento básico. A discussão envolveu a conveniência de unir esforços parlamentares, combinando em um único evento temático as pautas propostas por diferentes requerimentos sobre o mesmo assunto. O debate central reside na oportunidade de otimizar a agenda da comissão ao integrar múltiplos debates correlatos em uma única sessão conjunta, permitindo avaliar se a presença de mais um dirigente federal contribui para a qualidade técnica das discussões sobre políticas públicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
