A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos da inteligência artificial sobre o jornalismo profissional. A iniciativa busca discutir temas centrais, tais como a proteção de direitos autorais de criadores de conteúdo, a integridade da informação diante de riscos de descontextualização e a responsabilidade pelo uso de conteúdos automatizados, incluindo a participação de especialistas e representantes de entidades do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de requerimento para a realização de debate coletivo com especialistas e representantes da sociedade civil sobre os efeitos da inteligência artificial generativa na produção e difusão de notícias. O debate envolveu a análise de desafios como a remuneração justa a profissionais da informação, a integridade da veracidade jornalística em ambientes algorítmicos e possíveis diretrizes regulatórias. O cidadão pode avaliar se considera oportuno o uso de recursos legislativos para debater o tema com especialistas antes de avançar em propostas normativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
