A proposição solicita a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial para debater os impactos sociais e estratégicos da tecnologia no Brasil. O debate conta com a participação de especialistas convidados, tais como o fundador de startup de inteligência artificial generativa, o professor especialista em aplicação de dados na saúde pública e o pesquisador em ética tecnológica. A medida visa subsidiar a análise de projetos sobre o uso ético e responsável da inteligência artificial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de requerimento para a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com foco em debater os impactos sociais, econômicos e estratégicos da tecnologia no país. A discussão envolveu a convocação de especialistas de áreas como inovação tecnológica, saúde pública e ética digital para subsidiar a elaboração de marcos regulatórios. O cidadão pode avaliar se a realização de debates com especialistas externos contribui para a qualidade da legislação ou se representa um esforço burocrático que retarda a votação de regras para o setor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
