Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública com a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo. A pauta foca no processo de reestruturação da instituição e no balanço de suas atividades recentes, incluindo o planejamento para os anos de 2025 e 2026. O debate também visa detalhar a participação do órgão na COP 30, tratando de temas como a universalização do saneamento em regiões rurais e a articulação de políticas ambientais no contexto das mudanças climáticas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da aprovação de um pedido para que o presidente da Funasa compareça à Câmara e preste contas sobre a gestão da autarquia. A deliberação foca na necessidade de transparência sobre a reestruturação do órgão e sobre como os recursos para saneamento básico estão sendo aplicados. O encontro solicitado também serve para discutir a inserção do Brasil em debates internacionais, como a conferência do clima COP 30, em relação ao tratamento de resíduos e água. Ao avaliar esta matéria, o cidadão reflete se considera necessária a convocação de gestores públicos para detalhar planos de saneamento e metas ambientais em audiências abertas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
