A proposta consiste em um requerimento para a inclusão de novos convidados em uma audiência pública da Comissão Especial destinada a analisar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 a 2034. Especificamente, o texto solicita a participação de representantes de entidades e órgãos governamentais para debater temáticas ligadas à graduação, incluindo a gestão educacional e a cidadania fiscal. Entre as organizações indicadas para o debate constam instituições como o Instituto Unibanco e a Receita Federal do Brasil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da votação de um requerimento voltado para a inclusão de novos participantes em uma audiência pública promovida por comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação. O debate envolve a conveniência de adicionar entidades específicas, tais como o Instituto Unibanco e a Receita Federal do Brasil, para subsidiar as discussões sobre gestão educacional e educação fiscal no ensino superior. Um voto favorável apoia a ampliação do debate com a presença dessas instituições convidadas, enquanto um voto contrário entende que a composição atual da audiência é suficiente ou que os temas propostos não devem ser priorizados nesse momento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
